Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 112046 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A edição, pelo Chefe do Executivo Municipal, de normas
A edição, pelo Chefe do Executivo Municipal, de normas gerais e abstratas para viabilizar o fiel cumprimento das leis, baseia-se em seu poder
a
regulamentar.
b
vinculado.
c
determinante.
d
sancionador.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Em relação aos processos em face da Fazenda Pública, estão corretas, conforme interpretação do Superior Tribunal da Justiça, todas as afirmativas abaixo, com exceção de apenas uma. Assinale-a.
O Tribunal de Contas da União tem competência para
Segundo a lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal têm legitimidade para interpor recurso administrativo, exceto:
OS TRATADOS OU CONVENCÕES INTERNACIONAIS, UMA VEZ EM VIGOR, TÊM VIGÊNCIA INDETERMINADA. NO ENTANTO, AS RATIFICAÇÕES DOS INSTRUMENTOS PODEM, PELOS SIGNATÁRIOS, RECEBER DENÚNCIA APÓS QUE PRAZO ?
Acerca da responsabilidade dos sócios, acionistas e administradores das sociedades comerciais, é correto afirmar que:
No sistema constitucional brasileiro o Presidente da República é sempre eleito pela maioria absoluta de votos do povo<br />PORQUE<br />o sistema eleitoral estabelecido pela Constituição para eleiçã...
