A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos

A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita à (s) penalidade (s) de:

a

advertência e suspensão;

b

suspensão e demissão;

c

advertência e demissão;

d

suspensão, apenas;

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