Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A Procuradoria Geral do Estado tem por finalidade a representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídico do Estado.Assim, é correto afirmar que a Pr...
  Questão 111932 - 01/01/2023
• Em relação à política nacional do idoso, é incorreto afirmar:
  Questão 111929 - 01/01/2023
• Atenção: Para responder a seguinte questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.Defesa e proteção das pessoas idosas.
  Questão 111925 - 01/01/2023
• São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer, exceto:
  Questão 111915 - 01/01/2023
• Numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa correta:( 1 ) Direito público interno.( 2 ) Direito público externo.( 3 ) Direito privado.( ) D...
  Questão 111912 - 01/01/2023
• Sobre prescrição e decadência, podemos afirmar que:1) A mora é o fenômeno típico do início do fluxo do prazo prescricional;2) A prescrição extermina o direito de ação;3) Na deca...
  Questão 111904 - 01/01/2023
• São bens móveis para os efeitos legais, entre outros:
  Questão 111900 - 01/01/2023
• A utilização, pelo Supremo Tribunal Federal, quando do exercício do controle de constitucionalidade, da interpretação do ordenamento constitucional, consistente na “suspen...
  Questão 111895 - 01/01/2023
• GGL S/A é consultada sobre a devolução de valores recebidos, em 2003, para realizar eletrificação em propriedades rurais de um cliente. Comunicação do Departamento Jurídico afir...
  Questão 111875 - 01/01/2023
• Assinale a afirmativa que não é descrita legalmente como atenuante da pena:
  Questão 111864 - 01/01/2023
• Com relação aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 111859 - 01/01/2023
• As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros,...
  Questão 111858 - 01/01/2023
• A Lei de Licitaçôes (Lei nº 8.666/93), além de estabelecer normas gerais para licitaçôes e contratos da Administração Pública, prevê também os crimes e as sançôes administr...
  Questão 111855 - 01/01/2023
• Em virtude de um contrato de compra e venda, Adriano tornou-se credor de Sérgio. Não efetuado o pagamento na data do vencimento da dívida, iniciou-se o decurso do prazo prescric...
  Questão 111853 - 01/01/2023
• Quanto houver litigância de má-fé, o juiz ou tribunal, de ofício ou a requerimento, condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a _____ por cento sobre o valor da...
  Questão 111848 - 01/01/2023
• Determinado veículo de uma Secretaria de Estado atropelou e feriu gravemente João da Silva, em uma rua da Cidade de Deus. A perícia policial constatou que o condutor do veículo ...
  Questão 111842 - 01/01/2023
• No que se refere à Organização do Poder Legislativo, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar:
  Questão 111839 - 01/01/2023
• Acerca da aplicação da lei penal, é correto afirmar que:
  Questão 111833 - 01/01/2023
• No sistema do Estado Federal brasileiro:
  Questão 111830 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando:I. houver projeto básico aprovado pela autoridade competente ...
  Questão 111828 - 01/01/2023