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Questão: 100843 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Trácio propôe ação condenatória, pelo procedimento ordinário...
Trácio propôe ação condenatória, pelo procedimento ordinário, em face de Ticio, apresentando rol de testemunhas e quesitos para perÃcia. Regularmente citado, o réu apresenta contestação e reconvenção. O processo segue seus trâmites normais, sendo designada audiência de instrução e julgamento, presidida pelo magistrado Nero da Silva, que substituiu o titular do órgão judiciário onde o processo tramitava. Em audiência, TÃcio apresenta exceção de suspeição do magistrado, por amizade Ãntima com o autor da ação, sendo a mesma rejeitada sumariamente, sendo proferida sentença, julgando procedente o pedido formulado.
Aplicando-se o instituto de exceção no caso acima, pode-se afirmar que:
I - no procedimento da exceção de suspeição, após sua arguição, o processo deveria ser suspenso;
II - a exceção de suspeição transforma o magistrado, exceto, em parte no incidente;
III - o magistrado pode rejeitar, liminarmente, a exceção de suspeição;
IV - a amizade Ãntima caracteriza suspeição e indica que o magistrado deve se afastar do processo;
V - no procedimento ordinário, não é permitida a exceção de suspeição.
São corretas APENAS as afirmaçôes:
a
I e II;
b
III e IV;
c
III e V;
d
I, II e IV;
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