2023 Direito em Geral #100824

Quanto à citação:I - A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa

Quanto à citação:

I - A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição;
II - Para a validade do processo é indispensável a citação inicial do réu;
III - O comparecimento espontâneo do réu supre a falta de citação;
IV - Comparecendo o réu apenas para argüir a nulidade e sendo esta decretada, considerar-se-á feita a citação na data em que ele ou seu advogado for intimado da decisão.

  • a
  • b
  • c
  • d
  • Próxima Questão

    Reiniciar Desempenho