Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #100827
2023
Direito em Geral
#100827
De acordo com sistema adotado no Brasil de controle de constitucionalidade de uma lei federal, esse
De acordo com sistema adotado no Brasil de controle de constitucionalidade de uma lei federal, esse controle pode ser feito:
a
De modo principal por qualquer juiz, mas de modo incidental pelo Supremo Tribunal Federal, responsável e guardião da Constituição.
b
De modo incidental por qualquer juiz, mas de modo principal pelo Supremo Tribunal Federal.
c
Apenas pelo Supremo Tribunal Federal.
d
De modo principal e incidental pelo Supremo Tribunal Federal, não podendo outro órgão do judiciário se manifestar a respeito.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Considere as seguintes assertivas sobre os direitos e garantias fundamentais:I. Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constituci...
Assinale a alternativa correta. A ação declaratória de constitucionalidade pode ser proposta:
Considerando o Decreto nº 5.406/2005 e a Lei nº 6.513/77, assinale a opção incorreta.
Assinale com V as assertivas verdadeiras e com F as assertivas falsas, relativamente a algumas das atribuiçôes dos Conselhos Regionais de Farmácia, contidos na Lei 3820/60:( ) registrar os profissi...
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:I – a soberani...
O Título III da Lei nº 8.112 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundaçôes Públicas Federais), de 11-12-1990, e alteraçôes posteriores até 20-110-2008, dis...