Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O segurado civil, homem, com 30 anos de contribuição e mulher com 25 anos, que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária, mas que desejar continuar em ativida...
  Questão 100730 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes abaixo de acordo com as categorias econômicas da despesa previstas na Lei Federal n. 4.320/64 e assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 100723 - 01/01/2023
• Somente por lei específica podem ser criadas :
  Questão 100720 - 01/01/2023
• Lei Federal que fixa alíquotas aplicáveis ao imposto sobre produtos industrializados ( IPI ) estabeleceu que a alíquota referente a navios produzidos no Estado do Rio de Janeiro...
  Questão 100719 - 01/01/2023
• Em tema de competência constitucional do Tribunal de Contas é incorreto afirmar que lhe cabe:
  Questão 100716 - 01/01/2023
• Para que o ato administrativo tenha eficácia externa, deve
  Questão 100715 - 01/01/2023
• Marcar a alternativa correta:As cláusulas pactuadas nos contratos individuais de trabalho podem ser validamente alteradas:
  Questão 100714 - 01/01/2023
• Quanto aos crimes e ao procedimento penal eleitoral, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequênc...
  Questão 100705 - 01/01/2023
• Nas obrigaçôes alternativas, o direito de escolha:
  Questão 100697 - 01/01/2023
• Constitui prova de orientação na perícia de sangue a prova de
  Questão 100693 - 01/01/2023
• Fábio, 16 anos, deveria ser assistido por seu curador na prática de determinado ato. Como não o foi, o ato é:
  Questão 100683 - 01/01/2023
• João e Joana são empregados da empresa X. Em razão da recessão que acomete o mercado, a empresa está dispensando funcionários e sendo assim, João e Joana receberam aviso prévio ...
  Questão 100682 - 01/01/2023
• Dentre as alternativas abaixo, assinale a incorreta quanto à Lei de Execução Penal:
  Questão 100672 - 01/01/2023
• Em um contrato de compromisso de compra e venda de bem imóvel, celebrado em 1988, com pagamento do preço em prestaçôes, as partes estabelecem que a falta de pagamento de qualque...
  Questão 100671 - 01/01/2023
• Produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. Referido conceito, nos termos do artigo 4.&#...
  Questão 100659 - 01/01/2023
• Em um município, celebrou convênio com o Ministério da Educação, objetivando construir um laboratório de Química, em uma determinada escola. O Prefeito do referido município não...
  Questão 100644 - 01/01/2023
• São atos de direito privado, exceto:
  Questão 100643 - 01/01/2023
• Quanto tempo depois da publicação da lei de Responsabilidade Fiscal, o Banco Central do Brasil, parou de emitir títulos da divida pública?
  Questão 100634 - 01/01/2023
• Com relação ao depoimento pessoal analise as seguintes afirmativas:I - a sua finalidade é esclarecer fatos controvertidos da causa e provocar a confissão da parte;II - em se aus...
  Questão 100622 - 01/01/2023
• Preencha o espaço entre parênteses com: 1 (um) para Nota Promissória; 2 (dois) para Letra de Câmbio; e 3(três) para Cheque.( ) permite acolhimento em valor inferior ao consignad...
  Questão 100620 - 01/01/2023