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Questão: 101329 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Observe as afirmativas a seguir, a respeito do Regime JurÃdi...
Observe as afirmativas a seguir, a respeito do Regime JurÃdico dos Servidores Civis da União, das autarquias e das fundaçôes públicas federais.
I - A reversão, uma das formas de provimento de cargo público, se dá pelo retorno à atividade de servidor aposentado por tempo de serviço.
II - ExercÃcio é o efetivo exercÃcio do cargo público, excluÃdas as funçôes de confiança.
III - É de trinta dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercÃcio, contados da data da posse.
IV - Remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade no mesmo Poder.
V - Enquanto vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercÃcio de cargo púbico, com valor fixado em lei, remuneração é o vencimento do cargo efetivo acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s):
a
I
b
V
c
II e III
d
I, IV e V
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