PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UMA DETERMINADA PRÁTICA ECONÓMICA, AINDA QUE RESTRITIVA DA

PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UMA DETERMINADA PRÁTICA ECONÓMICA, AINDA QUE RESTRITIVA DA CONCORRÊNCIA, AFASTANDO-SE ÓBICES LEGAIS À SUA CONCRETIZAÇÃO, COM VISTAS, POR EXEMPLO, A PROPICIAR AUMENTO DO GRAU DE COMPETITIVIDADE, ADOTA-SE, SEGUNDO A LEI ANTITRUSTE (LEI 8.884/94);

a

a regra da razão (na tradição norte-americana);

b

a concessão de isençôes (na tradição do sistema europeu);

c

a concessão de autorizaçôes;

d

nenhuma dessas técnicas é adotada, por não permitir a Lei Antitruste prática restritiva de concorrência.

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