Acerca da movimentação da carreira da magistratura, é

Acerca da movimentação da carreira da magistratura, é incorreto dizer:

a

Na magistratura de entrância, antes do provimento inicial ou das promoçôes por antigüidade e por merecimento, será facultada a remoção;

b

No caso de promoção por antigüidade, o Tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços de seus membros, assegurada ampla defesa, repetindo-se a votação até fixar-se a escolha;

c

Na promoção por merecimento, o Tribunal considerará as qualidades dos candidatos, em especial a integridade moral, cultura jurídica, presteza e segurança no exercício da jurisdição, conduta na vida pública e particular, freqüência e aproveitamento em cursos de aperfeiçoamento, sendo, ainda, obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista que considere tal critério;

d

A movimentação na carreira poderá ocorrer mediante remoção, permuta e promoção, essa última alternada pelos critérios de antigüidade e merecimento.

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