Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Dos sete conselheiros de Tribunal de Contas de Estado-membro, cabe ao Governador de Estado a escolha de:
  Questão 42762 - 01/01/2023
• A seguridade social, além de outros, tem como objetivos a:
  Questão 42734 - 01/01/2023
• Quanto ao controle de constitucionalidade no Brasil:I – as decisôes definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas açôes diretas de inconstitucionali...
  Questão 42732 - 01/01/2023
• O remédio heroico para proteger direito líquido e certo não amparado por "habeas corpus" ou "habeas data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de ...
  Questão 42731 - 01/01/2023
• NO PROCESSO LEGISLATIVO, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
  Questão 42730 - 01/01/2023
• No dispositivo da Constituição Federal que diz caber a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação não há referência expressa a:
  Questão 42687 - 01/01/2023
• As comissôes próprias do Poder Legislativo com atribuiçôes, dentre outras, de realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; e as comissôes instituídas durante o...
  Questão 42686 - 01/01/2023
• QUANDO O CONTRATO ADMINISTRATIVO TEM O SEU OBJETO EXTINTO, OPERA-SE A RESCISÃO DITA;
  Questão 42682 - 01/01/2023
• Observe as frases que seguem sobre as regras e princípios da Administração Pública e assinale a alternativa correta:I - O candidato aprovado em concurso público tem direito adqu...
  Questão 42680 - 01/01/2023
• O orçamento fiscal previsto na Constituição Federal se caracteriza por conter:
  Questão 42653 - 01/01/2023
• A celebração de tratados, convençôes e atos internacionais:
  Questão 42652 - 01/01/2023
• A Câmara Legislativa do Distrito Federal editou nova lei sobre serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, da Constituição. Justifica-se a competência do D...
  Questão 42649 - 01/01/2023
• Qual das seguintes alternativas contempla apenas hipóteses de inelegibilidade para mandatos eletivos?
  Questão 42631 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta quanto aos direitos sociais.
  Questão 42628 - 01/01/2023
• Poderá um estrangeiro, naturalizado brasileiro, candidatar-se ao Senado Federal?
  Questão 42626 - 01/01/2023
• O direito à livre associação sindical é garantido
  Questão 42624 - 01/01/2023
• Em acordo com a previsão constante no artigo 75 e seu parágrafo único, da Constituição Federal, relativamente à organização, composição e fiscalização de Tribunais de Contas dos...
  Questão 42598 - 01/01/2023
• Por força de expressa previsão legal, a Administração Federal não pode mais anular os atos administrativos de que hajam resultados patrimoniais para os respectivos destinatários...
  Questão 42591 - 01/01/2023
• Tomando-se por base as afirmaçôes abaixo, assinale a alternativa correta:I- A Constituição Federal estipula o número de 24 deputados para cada Assembleia Legislativa Estadual.II...
  Questão 42590 - 01/01/2023
• Considerando o disposto na Constituição Federal sobre o processo legislativo, analise as afirmativas seguintes:I- As emendas constitucionais estão sujeitas ao controle de consti...
  Questão 42564 - 01/01/2023