Questão: 43072 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Constitui crime: (art. 7º, X)

Constitui crime: (art. 7º, X)

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

Quanto à organização político-administrativa, considere:<br /><br />I. O princípio da indissolubilidade tem por finalidades básicas a unidade nacional e a necessidade descentralizadora.<br />II. Os...
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Direitos Políticos previstos na Carta Magna:<br />I. É condição de elegibilidade para o cargo de Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrit...
A Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro de 2001, estabeleceu a regra de que as medidas provisórias perderão a eficácia, desde a edição, se não forem convertidas em lei no prazo de se...
Constituição semântica é:
Considere as seguintes assertivas sobre açôes constitucionais:<br /><br />I - Descabe “habeas data” se não houve prévia recusa da providência postulada em juízo.<br />II - Descabe conde...
Incluem-se entre os bens dos Estados-membros: