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Questão: 42997 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Das alternativas abaixo, assinale a única correta:
Das alternativas abaixo, assinale a única correta:
a
A Constituição Federal de 1988 é rÃgida, uma vez que exige procedimento especial mais rigoroso para alteração dos preceitos constitucionais que o das normas infraconstitucionais, de sorte que uma emenda constitucional, para ser aprovada, precisa de maioria qualificada, ou seja, de 3/5 dos votos dos membros de cada casa do Congresso Nacional, enquanto uma lei ordinária é aprovada por maioria simples.
b
A Constituição Federal de 1988 é flexÃvel, já que as normas constitucionais se alteram com o mesmo procedimento das leis ordinárias, ou seja, maioria qualificada.
c
A Constituição Federal de 1988 é rÃgida, de sorte que uma emenda constitucional, para ser aprovada, precisa de maioria qualificada, ou seja, de 2/3 dos votos dos membros de cada casa do Congresso Nacional, enquanto uma lei ordinária é aprovada por maioria simples.
d
A Constituição Federal de 1988 é semi-flexÃvel, pois algumas normas constitucionais exigem um procedimento especial para alteração e outras não.
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