Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #42997
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#42997
Das alternativas abaixo, assinale a única correta:
Das alternativas abaixo, assinale a única correta:
a
A Constituição Federal de 1988 é rígida, uma vez que exige procedimento especial mais rigoroso para alteração dos preceitos constitucionais que o das normas infraconstitucionais, de sorte que uma emenda constitucional, para ser aprovada, precisa de maioria qualificada, ou seja, de 3/5 dos votos dos membros de cada casa do Congresso Nacional, enquanto uma lei ordinária é aprovada por maioria simples.
b
A Constituição Federal de 1988 é flexível, já que as normas constitucionais se alteram com o mesmo procedimento das leis ordinárias, ou seja, maioria qualificada.
c
A Constituição Federal de 1988 é rígida, de sorte que uma emenda constitucional, para ser aprovada, precisa de maioria qualificada, ou seja, de 2/3 dos votos dos membros de cada casa do Congresso Nacional, enquanto uma lei ordinária é aprovada por maioria simples.
d
A Constituição Federal de 1988 é semi-flexível, pois algumas normas constitucionais exigem um procedimento especial para alteração e outras não.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Dentre os requisitos constitucionais para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, encontra-se a exigência de que se deem:
A intervenção do Estado-membro em Município depende de prévia decisão do Tribunal de Justiça do Estado, representação proposta para este fim, na hipótese de:
Nos termos do Código de Processo Penal, aprovado por Decreto-Lei editado em 1941, o serviço de júri será obrigatório àqueles que reúnam as condiçôes respectivas de alistamento. A Constituição brasi...
A inviolabilidade dos sigilos das comunicaçôes telefônicas e de dados, prevista na Constituição de 1988:
Assinale a alternativa inexata:
O voto direto e secreto é um exemplo de norma constitucional classificada, quanto à eficácia, como: