Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 42997 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Das alternativas abaixo, assinale a única correta:
Das alternativas abaixo, assinale a única correta:
a
A Constituição Federal de 1988 é rÃgida, uma vez que exige procedimento especial mais rigoroso para alteração dos preceitos constitucionais que o das normas infraconstitucionais, de sorte que uma emenda constitucional, para ser aprovada, precisa de maioria qualificada, ou seja, de 3/5 dos votos dos membros de cada casa do Congresso Nacional, enquanto uma lei ordinária é aprovada por maioria simples.
b
A Constituição Federal de 1988 é flexÃvel, já que as normas constitucionais se alteram com o mesmo procedimento das leis ordinárias, ou seja, maioria qualificada.
c
A Constituição Federal de 1988 é rÃgida, de sorte que uma emenda constitucional, para ser aprovada, precisa de maioria qualificada, ou seja, de 2/3 dos votos dos membros de cada casa do Congresso Nacional, enquanto uma lei ordinária é aprovada por maioria simples.
d
A Constituição Federal de 1988 é semi-flexÃvel, pois algumas normas constitucionais exigem um procedimento especial para alteração e outras não.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Sobre o controle exercido pelo Tribunal de Contas da União, analise as afirmativas a seguir:<br /><br />I. As multas aplicadas pelo Tribunal de Contas da União têm a eficácia de tÃtulo executivo.<b...
Leia as afirmaçôes a seguir.<br />I. As competências comuns previstas no texto constitucional são competências de todos os entes federativos. Para que haja colaboração e para que União, Estados, Mu...
O indivÃduo nascido em janeiro de 2008, nos Estados Unidos da América, filho de pais brasileiros que lá estivessem em viagem de turismo, registrado em repartição consular brasileira, é considerado ...
Quanto ao agravo de petição, é correto afirmar que ele:
No que concerne aos direitos polÃticos, é correto afirmar que:
Lei complementar, nos termos da Constituição, dispôe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação as leis. Nessa linha, pode-se afirmar que a lei em vigor é a: