Existem três formas conhecidas de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos

Existem três formas conhecidas de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos: preventivo, difuso e concentrado. Tais modelos de controle, considerando as suas origens históricas e onde mais se desenvolveram, podem ser identificados, respectivamente, com os sistemas jurídicos dos seguintes países:

a

França, Estados Unidos e Áustria;

b

Estados Unidos, Portugal e Alemanha;

c

Alemanha, Inglaterra e Brasil;

d

Áustria, França e Inglaterra;

Próxima Questão