Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Analise as afirmaçôes abaixo. I. O Magistrado só poderá exercer uma função no Magistério se estiver em disponibilidade. II. Desde seu ingresso na carreira, o Magistrado só poder...
  Questão 46818 - 01/01/2023
• Dentre os princípios constitucionais orientadores da atividade da Administração Pública em todos os seus níveis, o que mais bem se ajusta à prestação de contas, pelo administrad...
  Questão 46754 - 01/01/2023
• Considerando a Emenda à Constituição, deve ser atendido, como um de seus requisitos, o de que:
  Questão 46753 - 01/01/2023
• Em sede de competência das pessoas políticas, pode-se dizer que:
  Questão 46751 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, mediante controle...
  Questão 46729 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal, assinale o período de vigência da Lei Orçamentária.
  Questão 46727 - 01/01/2023
• Dentre os diretos sociais e os chamados "direitos de terceira geração" a Constituição brasileira e o ordenamento jurídico brasileiro asseguram e estabelecem garantias ...
  Questão 46726 - 01/01/2023
• A reforma da Constituição pode ocorrer pela via da(o):
  Questão 46698 - 01/01/2023
• Determinado município, para obter financiamento da Banco Mundial ( operação de crédito externo ), após aprovação da lei autorizadora, necessita de autorização do
  Questão 46697 - 01/01/2023
• Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência da União, EXCETO
  Questão 46694 - 01/01/2023
• Acerca do poder constituinte instituído, é correto afirmar que, a partir da vigente Constituição da República, ele poderá ser exercido no âmbito:
  Questão 46662 - 01/01/2023
• Projeto de lei versando sobre alíquota de tributo federal é de iniciativa:
  Questão 46659 - 01/01/2023
• O processo legislativo, conforme a ordem constitucional atual, compreende as seguintes espécies normativas:
  Questão 46658 - 01/01/2023
• A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios listados nas alternativas ...
  Questão 46633 - 01/01/2023
• Em se tratando da política de desenvolvimento urbano, que deve ser executada pelo poder público municipal, é INCORRETO que
  Questão 46632 - 01/01/2023
• SÃO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA:
  Questão 46630 - 01/01/2023
• As normas constitucionais de eficácia contida são aquelas:
  Questão 46613 - 01/01/2023
• O pronunciamento do Conselho de Defesa Nacional sobre a decretação do estado de sítio é
  Questão 46610 - 01/01/2023
• "Cuida-se de aferir a compatibilidade da lei com os fins constitucionalmente previstos ou de constatar a observância do princípio da proporcionalidade, isto é, de se proced...
  Questão 46608 - 01/01/2023
• Os direitos fundamentais de segunda geração:
  Questão 46590 - 01/01/2023