Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 47956 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando-se a disciplina constitucional e legal da
Considerando-se a disciplina constitucional e legal da arguição de descumprimento de preceito fundamental, é correto afirmar que:
a
a medida não é admitida quando houver qualquer outro meio eficaz de sanar a lesividade apontada pelo autor da demanda.
b
a medida é cabÃvel somente no caso de lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público.
c
a medida tem finalidade apenas repressiva e não preventiva.
d
seu procedimento não permite a concessão de medida liminar.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Em relação às Disposiçôes Transitórias é incorreto afirmar que:
Clemerson, servidor do MPERJ, foi incumbido de intimar Clotilde para comparecimento à Promotoria de Justiça da pequena Comarca de Rio das Flores, a fim de prestar declaraçôes acerca de possÃvel env...
A respeito das Comissôes Parlamentares de Inquérito - CPIs, é correto afirmar:
Nesta questão, assinale a alternativa incorreta. Segundo a Constituição em vigor, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a fina...
ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA;
A Constituição assegura ao estrangeiro o direito de: