Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 48017 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o Controle de Constitucionalidade, todas as
Sobre o Controle de Constitucionalidade, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
a
O Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido nas açôes de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal.
b
No recurso extraordinário o recorrente deverá demonstrar a repercussão geral das questôes constitucionais discutidas no caso, a fim de que o Tribunal examine a admissão do recurso, somente podendo recusá-lo pela manifestação de dois terços de seus membros.
c
Podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade associação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.
d
Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o Advogado-Geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Dentre os bens da União:
O Estado não intervirá em seus MunicÃpios, nem a União nos MunicÃpios localizados em Território Federal, exceto quando:
A Constituição Federal poderá ser emendada: (assinale a alternativa correta)
O princÃpio comumente chamado de quinto constitucional é de observância obrigatória
Em relação a normas constitucionais relativas à administração pública e aos servidores públicos, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale o correto.
É direito dos condomÃnios requerer a divisão da coisa comum,