Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #48897
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#48897
Sobre o exercício de funçôes junto à Justiça Eleitoral por parte de membros do Ministério Público
Sobre o exercício de funçôes junto à Justiça Eleitoral por parte de membros do Ministério Público, é correto afirmar que:
a
a filiação a partido político impede o exercício de funçôes eleitorais por membro do Ministério Público até quatro anos do seu cancelamento;
b
o membro do Ministério Público é remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, inclusive aquela que decorria da prestação de serviço à Justiça Eleitoral;
c
o Promotor Eleitoral é o membro do Ministério Público local que oficia junto ao Juízo incumbido do serviço eleitoral de cada Zona;
d
o Procurador-Geral Eleitoral é designado pelo Procurador-Geral da República;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Em relação às atribuiçôes do Ministério Público em matéria eleitoral, é correto afirmar que:
Segundo a Constituição Federal vigente, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus princípios fundamentais:
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente:
A alternativa que define corretamente, se relacionada ao mandado de segurança, é:
É possível aos Estados:
A respeito da Intervenção no Município, analise as proposiçôes:I. Caso o Município deixe de pagar a dívida fundada, sem motivo de força maior e por dois anos consecutivos, fica dispensada a aprecia...