Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 48897 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o exercÃcio de funçôes junto à Justiça Eleitoral por
Sobre o exercÃcio de funçôes junto à Justiça Eleitoral por parte de membros do Ministério Público, é correto afirmar que:
a
a filiação a partido polÃtico impede o exercÃcio de funçôes eleitorais por membro do Ministério Público até quatro anos do seu cancelamento;
b
o membro do Ministério Público é remunerado exclusivamente por subsÃdio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, inclusive aquela que decorria da prestação de serviço à Justiça Eleitoral;
c
o Promotor Eleitoral é o membro do Ministério Público local que oficia junto ao JuÃzo incumbido do serviço eleitoral de cada Zona;
d
o Procurador-Geral Eleitoral é designado pelo Procurador-Geral da República;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
É vedada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios instituir impostos sobre os itens abaixo, EXCETO:
Assinale a alternativa correta.<br /><br />Em relação ao Poder Judiciário é correto afirmar:<br />
A competência para processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade é:
Considerando o que dispôe a Constituição Federal de 1988, analise as seguintes assertivas e, ao final, marque a alternativa correta:<br /><br />I. Aos trabalhadores é assegurado o descanso semanal ...
Em relação à polÃtica de desenvolvimento urbano, a Constituição Federal prevê que: <br />I) será executada pelo Poder Público municipal; <br />II) o plano diretor será obrigatório para cidades com ...
Sobre Poder Constituinte; Emenda, Reforma e Revisão Constitucional; e PrincÃpios Fundamentais, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.