Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 48897 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o exercÃcio de funçôes junto à Justiça Eleitoral por
Sobre o exercÃcio de funçôes junto à Justiça Eleitoral por parte de membros do Ministério Público, é correto afirmar que:
a
a filiação a partido polÃtico impede o exercÃcio de funçôes eleitorais por membro do Ministério Público até quatro anos do seu cancelamento;
b
o membro do Ministério Público é remunerado exclusivamente por subsÃdio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, inclusive aquela que decorria da prestação de serviço à Justiça Eleitoral;
c
o Promotor Eleitoral é o membro do Ministério Público local que oficia junto ao JuÃzo incumbido do serviço eleitoral de cada Zona;
d
o Procurador-Geral Eleitoral é designado pelo Procurador-Geral da República;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Sobre a organização polÃtico-administrativa do Estado Brasileiro, determina a Constituição que:
Assinale a alternativa em que há erro, referentemente ao tema da ação popular.
Os direitos humanos hoje são entendidos como concreçôes históricas do princÃpio da dignidade humana e como tal cumprem a importante função de legislar um regime polÃtico. A democracia, como ideal ...
Para proteção de direito lÃquido e certo, violado por ilegalidade ou abuso de poder de autoridade pública, nem sempre o mandado de segurança será o remédio constitucional cabÃvel<br />PORQUE<br />o...
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei. O voto é facultativo para:
Sobre organização e competências da União, Estados, Distrito Federal e MunicÃpios, marque a única opção correta.