Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #51368
2023
Direito Constitucional
#51368
Considerando o disposto na Constituição, assinale a alternativa correta a respeito da política
Considerando o disposto na Constituição, assinale a alternativa correta a respeito da política urbana.
a
O plano diretor, aprovado pela Câmara, é obrigatório para cidades com mais de vinte mil eleitores.
b
Se a propriedade urbana atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, ela está cumprindo sua função social.
c
As desapropriaçôes de imóveis urbanos e rurais serão feitas com prévia e justa indenização em dinheiro.
d
Se o proprietário de solo urbano for intimado para promover o seu adequado aproveitamento e não o fizer, poderá sofrer, sucessivamente, as penas de IPTU progressivo no tempo e parcelamento compulsório.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A Lei Orgânica Municipal deverá dispor, nos termos da Constituição do Brasil, sobre a:
Todos os serviços do foro judicial e extrajudicial ficam sujeitos a correiçôes. As correiçôes serão:
Na defesa do Estado e das Instituiçôes Democráticas, são constitucionalmente admissíveis as restriçôes de direitos individuais adiante indicadas, comuns ao estado de defesa e ao estado de sítio:
Tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade, exceto:
Um dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal é:
O servidor público: