Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• De acordo com a jurisprudência do STF acerca das cláusulas pétreas e a possibilidade de controle de constitucionalidade de emendas tendentes a aboli-las, assinale a opção correta.
  Questão 54571 - 01/01/2023
• Relativamente aos princípios fundamentais da Constituição brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 54557 - 01/01/2023
• NA AÇÂO PENAL PRIVADA, O DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO ADOTOU;
  Questão 54539 - 01/01/2023
• Considere as afirmaçôes:I. A Defensoria Pública da União é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os g...
  Questão 54513 - 01/01/2023
• O princípio da separação dos poderes, na Constituição Federal brasileira de 1988:
  Questão 54501 - 01/01/2023
• No sistema federativo brasileiro, os Estados Federados:
  Questão 54499 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal de 1988, é considerado um direito político:
  Questão 54469 - 01/01/2023
• Dentre as atribuiçôes e competências do Congresso Nacional brasileiro é correto:
  Questão 54468 - 01/01/2023
• Na hipótese de existência de Território, o número de deputados federais que ele elegerá é de:
  Questão 54467 - 01/01/2023
• Em relação às normas constitucionais relativas aos servidores públicos, analise as afirmativas:I. O servidor público pode acumular dois cargos de profissional de saúde reconheci...
  Questão 54436 - 01/01/2023
• Relativamente à ordem jurídica tributária pode-se dizer: I - capacidade tributária é aptidão para criar, "in abstracto", tributos;II - o princípio da anterioridade, qu...
  Questão 54429 - 01/01/2023
• Considere as afirmaçôes que seguem sobre as açôes constitucionais e assinale a alternativa correta:I - Segundo o Supremo Tribunal Federal, o pólo passivo no mandado de injunção ...
  Questão 54407 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.
  Questão 54387 - 01/01/2023
• Quando a falta de norma regulamentadora impedir o exercício dos direitos e liberdades constitucionais do cidadão, este poderá ajuizar:
  Questão 54386 - 01/01/2023
• A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA:
  Questão 54385 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta: A concessão de anistia:
  Questão 54365 - 01/01/2023
• Quanto às decisôes do Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa correta.
  Questão 54345 - 01/01/2023
• De acordo com a vigente Lei n.º 9.868/1999 - que dispôe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) e da ação declaratória de constituciona...
  Questão 54344 - 01/01/2023
• É previsão constitucional comum ao estado de sítio e ao estado de defesa:
  Questão 54331 - 01/01/2023
• Assinale a assertiva CORRETA.As medidas provisórias com força de lei:
  Questão 54329 - 01/01/2023