O princípio da separação dos poderes, na Constituição Federal brasileira de 1988:

O princípio da separação dos poderes, na Constituição Federal brasileira de 1988:

a

apresenta rigorosamente as características da sua formulação clássica, advinda de Montesquieu e adotada em todas as constituiçôes brasileiras precedentes.

b

implica a rigorosa divisão de poderes, bem como a total vedação da ingerência de um poder sobre o outro, exceção feita apenas ao poder congressual de sustar atos normativos do Poder Executivo.

c

rechaça formalmente a cláusula-parâmetro da independência e harmonia entre os poderes, devido ao fato de que o constituinte contava com a futura adoção do parlamentarismo, no plebiscito que ficara previsto no ato das disposiçôes constitucionais transitórias.

d

é flexibilizado, sobretudo em virtude da supressão das cláusulas da indelegabilidade e da inacumulabilidade de funçôes de poderes distintos, expressas nas constituiçôes republicanas anteriores.

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