Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 54365 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa correta: A concessão de anistia:
Assinale a alternativa correta: A concessão de anistia:
a
é atribuição do Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República;
b
é atribuição especÃfica do Presidente da República;
c
é atribuição especÃfica do Poder Judiciário com a anuência do Ministério Público;
d
é atribuição especÃfica do Poder Executivo com a anuência do Congresso Nacional.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A competência dos Estados com relação à da União para legislar a respeito da proteção à infância e à juventude e no que concerne à organização das polÃcias civis tem a seguinte natureza:
Assinale, com referência ao instituto da intervenção federal, a alternativa válida:
SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:<br />I - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercÃcio profissional;<br />II - são invioláveis a intimid...
São princÃpios processuais penais estabelecidos no artigo 5º da Constituição Federal, exceto:
Sujeita-se ao princÃpio da prévia e justa indenização em dinheiro:
De acordo com o que dispôe a Constituição Federal, é crime inafiançável e imprescritÃvel:
