Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A Constituição, com relação à política de reforma agrária, dispôe que I. a União e os Estados poderão desapropriar, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja c...
  Questão 54788 - 01/01/2023
• Na Constituição foi assegurado o princípio da Separação entre os Poderes. Existe, no entanto, um sistema de controle recíproco no qual cada poder controla e fiscaliza os demais....
  Questão 54771 - 01/01/2023
• Marque a alternativa correta:I - O postulado da supremacia da Constituição firma o reconhecimento da superioridade hierárquica da norma constitucional sobre todas as demais norm...
  Questão 54767 - 01/01/2023
• O Presidente da República poderá solicitar autorização para decretar o Estado de Sítio, após:
  Questão 54766 - 01/01/2023
• Cada Território elegerá __________ Deputados Federais.Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima.
  Questão 54748 - 01/01/2023
• A respeito das taxas cobradas pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 54731 - 01/01/2023
• Lei municipal que concede subvenção a determinada seita religiosa deve ser considerada
  Questão 54713 - 01/01/2023
• Com referência à organização, à competência e ao funcionamento do Ministério Público, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, assinale a opção incorreta.
  Questão 54692 - 01/01/2023
• Sobre a estabilidade do servidor público, é correto afirmar que o servidor:
  Questão 54672 - 01/01/2023
• A respeito da carreira da magistratura, é correto afirmar que:
  Questão 54671 - 01/01/2023
• Sobre habeas corpus, mandado de segurança e habeas data, assinale a única opção correta.
  Questão 54668 - 01/01/2023
• Dentre as alternativas a seguir, assinale a correta:
  Questão 54667 - 01/01/2023
• Um modo caracterizador da modernidade e do constitucionalismo foi sempre o da consideração dos direitos do homem como ratio essendi do Estado Constitucional. Em vista disso, e d...
  Questão 54666 - 01/01/2023
• A Constituição da República:
  Questão 54658 - 01/01/2023
• Quanto à origem, as Constituiçôes podem ser:
  Questão 54655 - 01/01/2023
• Quanto às normas constitucionais é correto dizer:
  Questão 54653 - 01/01/2023
• Com relação aos Tribunais, e levando-se em consideração as normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir:I - O regimento interno dos tribunais pode dispor sobre a comp...
  Questão 54647 - 01/01/2023
• Com o disciplinamento dado na Constituição da República o Distrito Federal recebeu competências equivalentes às:
  Questão 54628 - 01/01/2023
• Os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, __________________________________________________________________________,__________________...
  Questão 54626 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta acerca da organização e do funcionamento dos poderes definidos na Constituição da República.
  Questão 54612 - 01/01/2023