Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 57126 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Usando de meu direito constitucional de cidadão, ingressei
Usando de meu direito constitucional de cidadão, ingressei com ação popular visando a anular ato lesivo ao patrimônio público praticado por Prefeito Municipal. Todavia, embora o juiz reconhecesse que agi de boa-fé, julgou improcedente a ação. Nesse caso, certamente o juiz entendeu que:
a
devo ser condenado a pagar indenização por danos morais ao Prefeito Municipal.
b
minha boa-fé é irrelevante e não gera consequência processual.
c
estou isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
d
sou responsável pelas custas processuais mas os honorários advocatÃcios são indevidos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A atual Constituição Federal inovou, buscando assegurar os direitos sociais das pessoas idosas. Expressamente para a polÃtica nacional do idoso, este é considerado como a pessoa com idade superior a
O direito à livre associação sindical é garantido
É direito e garantia fundamental do cidadão que está sofrendo violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, se valer do:
O princÃpio da autonomia universitária:
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercÃcio da Presidência, o Presidente: