Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 57126 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Usando de meu direito constitucional de cidadão, ingressei
Usando de meu direito constitucional de cidadão, ingressei com ação popular visando a anular ato lesivo ao patrimônio público praticado por Prefeito Municipal. Todavia, embora o juiz reconhecesse que agi de boa-fé, julgou improcedente a ação. Nesse caso, certamente o juiz entendeu que:
a
devo ser condenado a pagar indenização por danos morais ao Prefeito Municipal.
b
minha boa-fé é irrelevante e não gera consequência processual.
c
estou isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
d
sou responsável pelas custas processuais mas os honorários advocatÃcios são indevidos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A intervenção do Estado-membro em MunicÃpio depende de prévia decisão do Tribunal de Justiça do Estado, em representação proposta para este fim, na hipótese de:
O Corregedor-Geral da Justiça é eleito:
É princÃpio do Estado Federal brasileiro que:
Depois de aprovado por 3/5 dos votos dos membros da Câmara e do Senado, em dois turnos, o projeto de Emenda à Constituição será:
Conforme o texto constitucional (art. 59) o processo legislativo compreende a elaboração de :
Considere as seguintes afirmativas:<br />I - Cada cidadão tem o direito de trabalhar no ofÃcio que lhe agradar, para o qual tiver aptidão.<br />II - Nossa Constituição garante a liberdade de ensino...