Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #56884
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#56884
A EC nº 40/03 trouxe importantes modificaçôes acerca do Sistema Financeiro Nacional. Sobre este
A EC nº 40/03 trouxe importantes modificaçôes acerca do Sistema Financeiro Nacional. Sobre este tema, assinale a alternativa CORRETA:
a
a taxa de juros reais não poderá ser superior a 12% ao ano.
b
não é permitida a participação do capital estrangeiro em instituiçôes integrantes do Sistema Financeiro Nacional.
c
a regulamentação do Sistema Financeiro Nacional deverá ser feita por lei complentar.
d
o Sistema Financeiro Nacional compreende as instituiçôes privadas de crédito que adotam a forma de cooperativa.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
É correto afirmar que, no processo legislativo, a promulgação é de iniciativa:
Tem legitimidade para ajuizar ação popular
Considerando a disciplina jurídica do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos no Brasil, é correto afirmar que:
Considera-se estrangeiro:
Ao Poder Judiciário incumbe o controle de constitucionalidade das leis. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.(I) O STF somente declara a constitucionalidade no âmbito do controle concent...
AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:I - se propostas pelo Presidente da República, podem ser aprovadas pelo Congresso Nacional na vigência de intervenção federal, desde que e...