Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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A sucessão de bens de estrangeiros, situados no PaÃs, será regulada pela lei brasileira, em benefÃcio do cônjuge ou dos filhos brasileiros:
Questão 56634 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa CORRETA:Em caso de impedimento do Presidente e Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, será sucessivamente chamado ao exercÃcio ...
Questão 56617 - 01/01/2023
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Acerca do controle de constitucionalidade na Constituição Brasileira, é correto afirmar que:
Questão 56597 - 01/01/2023
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O recurso cabÃvel contra a decisão, proferida em última instância, que viole literal dispositivo de lei federal ou da Constituição da República denomina-se:
Questão 56568 - 01/01/2023
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A Emenda Constitucional número 32, de 11 de setembro de 2001, promoveu uma série de modificaçôes no texto constitucional, no que se refere às medidas provisórias. Com base nas n...
Questão 56532 - 01/01/2023
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O Presidente da República, para ausentarse do pais por perÃodo de trinta dias:
Questão 56514 - 01/01/2023
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De acordo com a o conceito, classificaçôes, elementos e histórico das constituiçôes, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) A classificaç...
Questão 56493 - 01/01/2023
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É proibida a realização de qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, aos menores de:
Questão 56492 - 01/01/2023
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Com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de funçôes públicas de interesse comum, uma Região Metropolitana pode ser instituÃda:
Questão 56461 - 01/01/2023
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A Constituição Federal, ao disciplinar a investidura em cargo e emprego públicos, determina que:
Questão 56460 - 01/01/2023
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NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA, EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:I - a lei federal é hierarquicamente superior ...
Questão 56459 - 01/01/2023
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Nos termos da Constituição Federal, conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercÃcio dos direitos e liberdades constituci...
Questão 56440 - 01/01/2023
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Considere as seguintes afirmaçôes sobre as comissôes que atuam no âmbito do Poder Legislativo:I. Na composição de todas as comissôes, temporárias ou permanentes, deve ser observ...
Questão 56418 - 01/01/2023
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De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade, tendo como parâmetro a Constituição Federal, pode ter por objeto:
Questão 56356 - 01/01/2023
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O Supremo Tribunal Federal (STF):
Questão 56355 - 01/01/2023
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O servidor da Justiça está sujeito às seguintes penas:
Questão 56354 - 01/01/2023
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Houve em 1993, um plebiscito no pais para decidir sobre:
Questão 56353 - 01/01/2023
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A jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, em tema de comissôes parlamentares de inquérito, assentou que:
Questão 56352 - 01/01/2023
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Os Procuradores dos Estados, segundo a Constituição Federal, integram a advocacia pública e devem ser organizados em carreira, sendo-lhes assegurada:
Questão 56338 - 01/01/2023
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O Tribunal de Contas foi institucionalizado, no Brasil, pelo Decreto 966-A, de 1890 em razão de iniciativa de Ruy Barbosa, contemplado, posteriormente, no artigo 89 da Constitui...
Questão 56332 - 01/01/2023
