Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 58007 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Dentre as atribuiçôes do Congresso Nacional, é também de
Dentre as atribuiçôes do Congresso Nacional, é também de sua competência exclusiva:
a
sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.
b
eleger os membros do Conselho da República quanto à escolha de seis cidadãos brasileiros natos.
c
autorizar operaçôes externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e MunicÃpios.
d
dispor sobre limites e condiçôes para a concessão de garantia da União em operaçôes de crédito externo e interno.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal vigente, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus princÃpios fundamentais:
Assinale a alternativa compatÃvel com os postulados da ordem econômica na Constituição Federal de 1988.
Considere que o governador do Distrito Federal tenha sancionado lei instituindo a cobrança de contribuição de melhoria, devida pelos proprietários de imóveis localizados nas imediaçôes de uma ponte...
No que tange ao Poder Judiciário, é correto afirmar que:
Havendo afronta aos direitos da pessoa humana pelo Governador, o respectivo Estado-membro poderá sofrer intervenção federal mediante
Considere os itens abaixo:<br />I. É admissÃvel ação direta de inconstitucionalidade de lei e de ato normativo, mesmo que este já esteja revogado.<br />II. A ação direta de inconstitucionalidade de...