Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considere as afirmaçôes:I. A Constituição Federal de 1988 introduziu o conceito, antes inexistente, de inconstitucionalidade por omissão.II. Se inconstitucionalidade é a não con...
  Questão 60330 - 01/01/2023
• Assinale quem não tem iniciativa legislativa em projeto de emenda constitucional:
  Questão 60295 - 01/01/2023
• Quanto ao Direito Constitucional, considere as seguintes proposiçôes:I - É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicaçôes telegráficas, de dados e das comunicaçôes te...
  Questão 60289 - 01/01/2023
• Compete ao Tribunal de Justiça de Sergipe processar e julgar originariamente, nos crimes de responsabilidade,
  Questão 60287 - 01/01/2023
• Relativamente ao inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal ("É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçôes que a lei...
  Questão 60262 - 01/01/2023
• De acordo com a teoria geral do direito constitucional, o conceito de Constituição pode ser concebido em diferentes sentidos. Aponte a alternativa que corresponde aos autores cl...
  Questão 60247 - 01/01/2023
• Diz-se que a CPI do Judiciário, ainda que sob o fundamento do interesse público, não poderá colocar juízes em disponibilidade, porque
  Questão 60237 - 01/01/2023
• A natureza da atividade dos Tribunais de Contas é:
  Questão 60226 - 01/01/2023
• Ísis, servidora pública estável, perdeu o cargo em regular processo administrativo. Todavia, o Poder Judiciário invalidou essa demissão. Nesse caso, ela deve ser:
  Questão 60208 - 01/01/2023
• Indique a alternativa CORRETA:Constitui (em) objetivo(s) fundamental (is) da República Federativa do Brasil:
  Questão 60198 - 01/01/2023
• O Ministro do Tribunal de Contas da União, segundo a Constituição Federal, está equiparado, quanto às prerrogativas, aos impedimentos, aos vencimentos e às vantagens, ao:
  Questão 60182 - 01/01/2023
• Analise as assertivas que seguem a propósito da ação direta de inconstitucionalidade.I. A pertinência temática entre o vício de inconstitucionalidade e a atividade exercida pelo...
  Questão 60173 - 01/01/2023
• Sobre o direito de acesso às informaçôes mantidas pela Administração Pública, reconhecido como direito fundamental inerente aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País...
  Questão 60162 - 01/01/2023
• As contribuiçôes sociais e de intervenção no domínio econômico, cuja instituição é de competência da União:
  Questão 60147 - 01/01/2023
• Em matéria de direitos individuais e coletivos, é correto afirmar:
  Questão 60146 - 01/01/2023
• Quanto à ordem social, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 60111 - 01/01/2023
• A Constituição Federal estipula que são funçôes essenciais à Justiça o Ministério Público, a advocacia pública e privada e a Defensoria Pública. A respeito desse tópico, é INCOR...
  Questão 60092 - 01/01/2023
• O município rege-se por lei orgânica cujas características são (marque a opção incorreta):
  Questão 60075 - 01/01/2023
• Considere as afirmaçôes que seguem e assinale a alternativa correta:I - A superioridade formal do texto constitucional identifica a Constituição como fonte primária de produção ...
  Questão 60057 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição, a prisão de qualquer pessoa no Brasil está condicionada:
  Questão 60036 - 01/01/2023