Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 14780 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A ação declaratória de constitucionalidade pode ser proposta
A ação declaratória de constitucionalidade pode ser proposta
a
pelo Governador do Estado.
b
pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
c
pelo Procurador-Geral da República.
d
pela Mesa da Assembleia Legislativa.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Cabe aos Estados-membros, no exercÃcio de sua autonomia,
Considere as seguintes proposiçôes:<br /><br />I. Segundo a jurisprudência predominante no Supremo Tribunal Federal, em razão da competência atribuÃda pela Constituição Federal aos MunicÃpios para ...
ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA:<br />I - Uma emenda constitucional, emanada, portanto, do poder constituinte derivado, incidindo em violação à Constituição originária, pode ser declarada inconstituc...
O municÃpio brasileiro é:
Sobre o habeas corpus, é correto afirmar que:
Diante de agressão estrangeira armada à República Federativa do Brasil, o Chefe do Executivo Federal, preenchidos os requisitos constitucionais, poderá decretar estado de:
