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Questão: 14666 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Dentre as funçôes institucionais do Ministério Público, pode...
Dentre as funçôes institucionais do Ministério Público, podemos citar:
I. a orientação jurÃdica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados.
II. a defesa judicial dos direitos e interesses das populaçôes indÃgenas.
III. a promoção, com exclusividade, da ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de
outros interesses.
IV. exercer o controle externo da atividade policial, na forma de lei complementar.
São corretos APENAS os itens:
a
I e II.
b
I e IV.
c
II e III.
d
II e IV.
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