Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 15830 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
NÃO se admite usucapião de
NÃO se admite usucapião de
a
imóveis pertencentes e devidamente registrados em nome de pessoas absoluta ou relativamente incapazes.
b
coisas móveis.
c
servidôes não aparentes.
d
bens imóveis gravados com cláusula de inalienabilidade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Considere a constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e responda à questão.<br />Marque a alternativa correta que identifica o que prevê a Constituição Brasileira para que haja crime:
João aposentou-se no cargo de médico da Prefeitura de São Paulo há seis meses e, desde então, vem recebendo os proventos da aposentadoria.<br />Recentemente, João foi aprovado em concurso para o ca...
No que se refere ao mandado de segurança contra atos e omissôes de Tribunais, é certo que o Supremo Tribunal Federal:
Ato lesivo ao patrimônio público e ao meio ambiente, praticado por entidade integrante da Administração Pública, poderá ser anulado, judicialmente, por meio de:
A Constituição Federal estabelece as Funçôes Essenciais à Justiça. A uma destas cabe a representação judicial e extrajudicial da União, bem como a consultoria e assessoramento do Poder Executivo Fe...
O regramento constitucional da imunidade parlamentar no direito brasileiro permite afirmar: