Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre direitos e deveres individuais e coletivos, marque a única opção correta.
  Questão 17929 - 01/01/2023
• A principal fonte dos recursos financeiros utilizados pelo Estado brasileiro é
  Questão 17922 - 01/01/2023
• As Constituiçôes que demandam processo especial e qualificado para a sua modificação, da qual deriva a criação de norma constitucional, podem ser classificadas como:
  Questão 17920 - 01/01/2023
• Os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal são processados e julgados, originariamente,
  Questão 17919 - 01/01/2023
• A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:
  Questão 17913 - 01/01/2023
• A cobrança de tributos, no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou majorou, é possível em relação ao imposto sobre
  Questão 17908 - 01/01/2023
• Na ação direta de inconstitucionalidade e na ação declaratória de constitucionalidade, proclamada a inconstitucionalidade, julgar-se-á:
  Questão 17804 - 01/01/2023
• Quanto à Administração Pública, a Constituição Federal estabelece que:
  Questão 17801 - 01/01/2023
• A Constituição pode ser emendada:
  Questão 17792 - 01/01/2023
• Depende de emenda constitucional o aumento do número de ministros do STF, do Tribunal de Contas da União (TCU), do
  Questão 17789 - 01/01/2023
• Os Ministros de Estado, nos crimes comuns e nos de responsabilidade que cometerem sozinhos, serão processados e julgados pelo
  Questão 17787 - 01/01/2023
• A República Federativa do Brasil, em sua relaçôes internacionais, rege-se pelos seguintes princípios, exceto:
  Questão 17783 - 01/01/2023
• A escolha e a nomeação do advogado para compor o quinto constitucional é da competência
  Questão 17779 - 01/01/2023
• Considerando-se as normas constitucionais a respeito da seguridade social, é correto afirmar que:
  Questão 17729 - 01/01/2023
• A Emenda Constitucional no 45 incluiu, dentre os legitimados à propositura da Ação Declaratória de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal,
  Questão 17728 - 01/01/2023
• Leia as seguintes afirmaçôes:I. Segundo o caput do art. 5.º da Constituição Federal, é assegurada a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança...
  Questão 17727 - 01/01/2023
• Após a realização de uma prisão, a Constituição Brasileira determina à autoridade policial que
  Questão 17725 - 01/01/2023
• A idade mínima exigida como condição de elegibilidade para o cargo de Senador é de
  Questão 17723 - 01/01/2023
• Nos termos do texto da Constituição da República, a Administração Pública deve observar os seguintes princípios:
  Questão 17722 - 01/01/2023
• Na vigência de estado de defesa, a Constituição:
  Questão 17721 - 01/01/2023