Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Quando da promulgação de uma nova Constituição, diz-se que a legislação ordinária compatível perde o suporte de validade da constituição antiga, mas continua válida pela teoria:
  Questão 18190 - 01/01/2023
• O "habeas corpus" é garantia que:
  Questão 18189 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 18109 - 01/01/2023
• Assinale a única opção que contempla princípios aos quais deve obedecer a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fede...
  Questão 18107 - 01/01/2023
• Assinale a assertiva correta:
  Questão 18093 - 01/01/2023
• A sessão legislativa ordinária não pode ser interrompida:
  Questão 18089 - 01/01/2023
• Em relação ao Poder Judiciário brasileiro, é correto afirmar:
  Questão 18088 - 01/01/2023
• Conforme a nova sistemática constitucional (§ 1º do art. 40 com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20 de 15.12.1998) o Servidor Público será aposentado:
  Questão 18087 - 01/01/2023
• Classicamente as fontes do Direito dividem-se em materiais e formais. Estas se subdividem em estatais e não-estatais. São estatais:
  Questão 18086 - 01/01/2023
• Assinale verdadeiro ou falso:I - a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e dos Territórios.II - todo poder emana do povo, que ...
  Questão 18080 - 01/01/2023
• No âmbito da legislação concorrente da União, Estados e Distrito Federal,
  Questão 18079 - 01/01/2023
• São atribuiçôes e responsabilidades do Presidente da República, EXCETO:
  Questão 18023 - 01/01/2023
• Com respeito ao direito econômico, é correto afirmar que:
  Questão 18021 - 01/01/2023
• Os juízes gozam da garantia da inamovibilidade:
  Questão 18011 - 01/01/2023
• Segundo o ordenamento jurídico brasileiro, uma lei é revogada,
  Questão 17996 - 01/01/2023
• O Ministério Público junto aos Tribunais de Contas:
  Questão 17995 - 01/01/2023
• Não se admite "habeas-corpus" em relação a puniçôes:
  Questão 17994 - 01/01/2023
• O custeio da seguridade social é de responsabilidade
  Questão 17993 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmativas:I - Cada cidadão tem o direito de trabalhar no ofício que lhe agradar, para o qual tiver aptidão.II - Nossa Constituição garante a liberdade d...
  Questão 17992 - 01/01/2023
• A Constituição acolhe uma sociedade conflitiva, de interesses contraditórios e antagônicos, na qual as opiniôes não ortodoxas podem ser publicamente sustentadas, o que conduz à ...
  Questão 17930 - 01/01/2023