Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #17624
2023
Direito Constitucional
#17624
A competência exclusiva do Congresso Nacional para convocar plebiscito deverá ser processada por
A competência exclusiva do Congresso Nacional para convocar plebiscito deverá ser processada por
a
resoluçôes do Congresso.
b
decretos legislativos.
c
regimentos internos.
d
leis complementares.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
São atribuiçôes exclusivas do Presidente da República:I - celebrar tratados, convençôes e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional;II - convocar e presidir o Conselho da Repú...
Dentre outras atribuiçôes, compete, privativamente à União legislar sobre:
No que diz respeito à denominada interpretação conforme a Constituição, o Supremo Tribunal Federal tem o entendimento de que essa técnica:
Considere as assertivas abaixo.I. Se, decorridos trinta dias da data fixada para o início do exercício, o Presidente, salvo por motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarad...
É correto afirmar-se, com pertinência ao processo de alteração formal da Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor, que:
Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmaçôes a seguir.l. Conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violênci...
