Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Pela Constituição do Estado, a administração é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, para a defesa de seus direitos e esclarecimentos de situaçôes de seu interesse pessoal, ce...
  Questão 20650 - 01/01/2023
• Nas questôes 05 a 13, assinale a assertiva correta.
  Questão 20647 - 01/01/2023
• É incorreta a seguinte afirmação:
  Questão 20639 - 01/01/2023
• A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.Nesse sen...
  Questão 20586 - 01/01/2023
• Acerca da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais vigentes, assinale a opção incorreta.
  Questão 20583 - 01/01/2023
• O alistamento eleitoral e o voto são
  Questão 20582 - 01/01/2023
• MARQUE A RESPOSTA CORRETA:I - O jornalista pode manter em sigilo sua fonte de informaçôes.II - Quem for condenado por um crime, cuja pena a legislação não prevê, cumprirá pena d...
  Questão 20580 - 01/01/2023
• A respeito dos direitos fundamentais, é correto afirmar:
  Questão 20579 - 01/01/2023
• O papel constitucional do juiz, como expressão de equilíbrio do Regime Político Democrático, só NÃO lhe permite
  Questão 20578 - 01/01/2023
• Considerando-se as regras para a organização e o funcionamento do Poder Judiciário dispostos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
  Questão 20520 - 01/01/2023
• É correto afirmar que compete privativamente à União legislar sobre:
  Questão 20517 - 01/01/2023
• Atendidos os princípios estabelecidos na Constituição Federal e na do respectivo Estado, o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em:
  Questão 20514 - 01/01/2023
• As autarquias:
  Questão 20512 - 01/01/2023
• A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu prepa...
  Questão 20510 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal vigente, são considerados bens da União:
  Questão 20509 - 01/01/2023
• Sobre o processo legislativo, é correto afirmar:
  Questão 20507 - 01/01/2023
• Compete privativamente à União legislar sobre:
  Questão 20443 - 01/01/2023
• Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, no que tange ao tema relacionado ao Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
  Questão 20438 - 01/01/2023
• Dentre as garantias constitucionais do direito de propriedade, prevê-se que:
  Questão 20437 - 01/01/2023
• Dentre outras atribuiçôes, compete aos Tribunais Regionais Eleitorais:
  Questão 20434 - 01/01/2023