Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 20259 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
As medidas provisórias
As medidas provisórias
a
podem ser editadas somente nos casos de normas tributárias e criação de cargos públicos.
b
podem ser editadas pelo Presidente da República e pelo Presidente do Congresso Nacional.
c
podem ser editadas pelo Presidente da República juntamente com o Presidente da Câmara.
d
perderão sua eficácia no prazo de 30 dias se não forem aprovadas ou reeditadas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Medida provisória que altere a legislação que regulamenta a interceptação das comunicaçôes telefônicas e que não seja convertida em lei
Acerca da Organização do Estado e dos Poderes da União, assinale a alternativa correta:
Considere as afirmaçôes:<br />I. A Constituição Federal de 1988 introduziu o conceito, antes inexistente, de inconstitucionalidade por omissão.<br />II. Se inconstitucionalidade é a não conformidad...
A participação dos empregados nos lucros das empresas:
No que diz respeito à organização polÃtico-administrativa, o princÃpio cuja finalidade é acentuar a igualdade de todos os brasileiros, independentemente do Estado-membro de nascimento ou domicÃlio,...
Assinale a opção correta, no que se refere ao controle de constitucionalidade no Brasil.
