Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #20208
2023
Direito Constitucional
#20208
A competência a tributária remanescente é conferida:
A competência a tributária remanescente é conferida:
a
aos Estados Membros;
b
à Unido e aos Estados Membros;
c
aos Municípios e à União;
d
n. d. a.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Nem sempre a intervenção federal nos Estados implica a nomeação de um interventorPORQUEé possível que o decreto interventivo baste para o restabelecimento da normalidade, como no caso de se repelir...
Processar e julgar o advogado-geral da União, nos crimes de responsabilidade, é da competência privativa:
A idade mínima exigida como condição de elegibilidade para o cargo de Senador é de
Etimologicamente consideradas, coerção e coação possuem o mesmo sentido prático. À luz do Direito, entretanto, a coerção:
O texto constitucional estabelece as diretrizes relativas ao Sistema Tributário Nacional e discrimina as prerrogativas que são concedidas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
É característica da norma de eficácia contida