A Constituição Federal apresenta um preâmbulo cuja força obrigatória é:

A Constituição Federal apresenta um preâmbulo cuja força obrigatória é:

a

equivalente a um princípio constitucional.

b

inexistente.

c

própria de qualquer regra constitucional.

d

indicativa, uma vez que consigna a intenção do constituinte, mas deve ser levado em conta no exercício de interpretação.

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