Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 21806 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em Estados cuja constituição for flexÃvel, uma lei editada
Em Estados cuja constituição for flexÃvel, uma lei editada com conteúdo contrário ao texto constitucional:
a
será automaticamente considerada inconstitucional;
b
deverá ser considerada inconstitucional pelo tribunal competente;
c
deverá ser considerada inconstitucional por ato do próprio chefe do poder Executivo;
d
é válida e acarreta alteração no texto constitucional.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A Constituição Federal, no que se refere à administração pública, é bastante minuciosa no sentido de que a mesma cumpra os princÃpios a que se destina. Isto posto, em relação à administração públic...
A sentença judicial que reconhece a prática de ato de improbidade administrativa por agente público, suspendendo-lhe os direitos polÃticos e tornando indisponÃvel seus bens:
A respeito do catálogo de direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir:<br /><br />I. A todos é assegurado o direito de reunião, para fins pacÃficos, em lo...
Em relação à inconstitucionalidade por omissão:<br />I - sua função é reprimir a omissão por parte do Poder Legislativo, que agrida a Constituição;<br />II - a competência, em nÃvel federal, é do S...
O direito de petição foi previsto em todas as constituiçôes brasileiras e na Constituição Federal de 1988 constitui-se em um direito público subjetivo, de participação democrática, que visa assegur...
No Estado, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça é composto: