Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 25198 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A intervenção em municÃpio, desde que verificada uma das
A intervenção em municÃpio, desde que verificada uma das hipóteses que a possibilitem, compete
a
à União.
b
ao Estado em cujo território se localiza.
c
ao Supremo Tribunal Federal, se localizado em Território Federal.
d
à União e ao Estado em cujo território se localiza, concorrentemente.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o MunicÃpio:
O exercÃcio de culto religioso, inclusive das Religiôes Afro-brasileiras, deve estar necessariamente subordinado:
INDIQUE A ALTERNATIVA CERTA;
O Ministro do Tribunal de Contas da União, segundo a Constituição Federal, está equiparado, quanto às prerrogativas, aos impedimentos, aos vencimentos e às vantagens, ao:
A Constituição Federal exige que o Poder Executivo publique relatório resumido da execução orçamentária até trinta dias após o encerramento de cada:
A decretação da intervenção da União em Estado da Federação para assegurar a observância ao princÃpio constitucional que prevê a aplicação do mÃnimo exigido da receita resultante de impostos estadu...