Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 25198 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A intervenção em municÃpio, desde que verificada uma das
A intervenção em municÃpio, desde que verificada uma das hipóteses que a possibilitem, compete
a
à União.
b
ao Estado em cujo território se localiza.
c
ao Supremo Tribunal Federal, se localizado em Território Federal.
d
à União e ao Estado em cujo território se localiza, concorrentemente.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A Corregedoria-Geral da Justiça, exercida em todo o Estado por um desembargador, com a denominação de Corregedor-Geral da Justiça, constitui órgão de:
O território do Estado é elemento imprescindÃvel para
Considere as afirmaçôes abaixo:<br />I. Para conhecimento do habeas data, o Supremo Tribunal Federal entende que não é necessário que o impetrante comprove que o detentor da informação tenha se rec...
Dentro da ótica do processo legislativo constitucional, pode-se afirmar que o legislador constituinte, ao pretender resguardar determinadas matérias de caráter infraconstitucional contra alteraçôes...
Leia as seguintes afirmaçôes:<br /><br />I. Os MunicÃpios situados no âmbito dos Estados-membros não se expôem à possibilidade constitucional de sofrerem intervenção decretada pela União Federal, e...
Quanto ao Poder Judiciário, sob o prisma constitucional vigente, é correto afirmar que: