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Questão: 25264 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Emenda Constitucional:
A Emenda Constitucional:
a
é votada em dois turnos, sendo aprovada quando conseguir dois terços dos votos válidos;
b
é votada em dois turnos, sendo aprovada quando conseguir três quintos dos votos de cada Casa;
c
não é votada pelo Congresso Nacional, mas deve ser submetida posteriormente ao Supremo Tribunal Federal, guardião supremo da Constituição Federal;
d
é votada em sessão unicameral, sendo enviada para o Presidente da República para sanção ou veto.
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