2023 Direito Constitucional #25208

Assinale qual das alternativas é modalidade de exclusão do crédito tributário.

Assinale qual das alternativas é modalidade de exclusão do crédito tributário.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

O Presidente da República editou medida provisória, em 30 de setembro de 2007, instituindo tributo da espécie taxa em favor da União. A medida especificou o dia 1º de janeiro de 2008 como o início ...
"O Estado federal assenta n princípio da autonomia das entidades componentes e se apoia em dois elementos básicos:existência de governo próprio e posse de competência exclusiva". Deste enunciado d...
A forma federativa de estado prevista pela Constituição Federal assegura a coexistência de competências legislativas. Dessa asserção pode-se inferir que:
A respeito do regime constitucional de livre nomeação de servidores não concursados para cargos em comissão, no âmbito da administração pública, assinale a afirmativa correta.
No julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), de lei ou ato normativo federal, em tese, deverá ser citado, previamente, para a defesa da constitucionalidade da lei ou do ato, o
Considere as seguintes afirmaçôes sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca das garantias constitucionais de tutela das liberdades e instrumentos as-semelhados:I. A impetração de ma...