Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 27717 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Pode(m) propor ação declaratória de constitucionalidade
Pode(m) propor ação declaratória de constitucionalidade
a
o Governador do Estado contra lei estadual.
b
o Presidente da República contra lei federal.
c
o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra lei federal ou estadual.
d
todos os mencionados nas alternativas anteriores.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Pela Constituição do Estado de Minas Gerais é considerada lei complementar:
No sistema constitucional brasileiro, a lei ordinária stricto sensu e a medida provisória diferem entre si porque a primeira:
No tocante à competência do Supremo Tribunal Federal para editar súmulas vinculantes, procede a afirmação de que:
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a seguinte área do Direito:
Conforme a Constituição Federal de 1988, que representou grandes avanços à sociedade brasileira, são estáveis após _____________ de efetivo exercÃcio, os servidores nomeados para cargo de proviment...
