Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 27717 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Pode(m) propor ação declaratória de constitucionalidade
Pode(m) propor ação declaratória de constitucionalidade
a
o Governador do Estado contra lei estadual.
b
o Presidente da República contra lei federal.
c
o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra lei federal ou estadual.
d
todos os mencionados nas alternativas anteriores.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A Constituição Federal manteve a instituição do júri e assegurou uma organização mÃnima. Todavia, NÃO previu, expressamente:
A proposta de emenda constitucional pode ser apresentada:
1ª. A regra jurisprudencial de que "não pode haver direito adquirido contra preceito expresso da Constituição" tem aplicabilidade apenas quando se está a tratar do poder constituinte...
São gratuitas as seguintes açôes:
Analise os itens abaixo e assinale a letra CORRETA:<br /><br />I РCompete ao Supremo Tribunal Federal julgar conflito de compet̻ncia entre o Tribunal Superior do Trabalho e um Tribunal Regio...
Considere as seguintes atividades de natureza econômica:<br />I. A pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.<br />II. A refinação do petróleo nacion...
