Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 29231 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação ao Presidente da República é correto afirmar
Com relação ao Presidente da República é correto afirmar que:
a
nas infraçôes penais comuns, após recebida a queixa-crime pelo STF, o processo é instaurado, permanecendo o Presidente no exercÃcio do cargo;
b
na vigência do mandato, o mesmo pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercÃcio de suas funçôes;
c
nos crimes de responsabilidade ficará suspenso de suas funçôes, após a instauração do processo pelo Senado Federal, desde que admitida a acusação contra o mesmo por dois terços dos membros da Câmara dos Deputados;
d
decorrido o prazo de cento e oitenta dias, se o julgamento de crime de responsabilidade não estiver concluÃdo pelo Senado Federal, admitir-se-á uma única prorrogação do prazo;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Observe as afirmativas abaixo, sobre o direito de petição previsto na Constituição Federal.<br />I - Aplica-se à s pessoas fÃsicas e pessoas jurÃdicas.<br />II - Cabe aos nacionais e aos estrangeiro...
Em relação ao direito de associação a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentement...
Dentre outras atribuiçôes, compete ao Tribunal Superior Eleitoral:
Em relação ao Processo Legislativo, marque V ou F, conforme as afirmaçôes a seguir sejam verdadeiras ou falsas.<br /><br />( ) A discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente ...
A administração pública Federal, Estadual ou Municipal, está sujeita, pelo Artigo 37 da Constituição, aos seguintes princÃpios jurÃdicos:
Relativamente às competências dos entes federativos, é correto afirmar: