Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #29231
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#29231
Com relação ao Presidente da República é correto afirmar que:
Com relação ao Presidente da República é correto afirmar que:
a
nas infraçôes penais comuns, após recebida a queixa-crime pelo STF, o processo é instaurado, permanecendo o Presidente no exercício do cargo;
b
na vigência do mandato, o mesmo pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funçôes;
c
nos crimes de responsabilidade ficará suspenso de suas funçôes, após a instauração do processo pelo Senado Federal, desde que admitida a acusação contra o mesmo por dois terços dos membros da Câmara dos Deputados;
d
decorrido o prazo de cento e oitenta dias, se o julgamento de crime de responsabilidade não estiver concluído pelo Senado Federal, admitir-se-á uma única prorrogação do prazo;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Os princípios constitucionais podem ser positivados ou não positivados. Os positivados são aqueles previstos expressamente no texto constitucional; os não-positivados não estão escritos no texto, m...
As medidas provisórias:
Assinale a assertiva que não contém um princípio fundamental do Estado Democrático de Direito fundado pela Constituição de 1988:
1ª. A fiscalização da constitucionalidade no Brasil, em face dos órgãos dotados de competência para realizá-la, pode ser a) difusa, e neste caso será concreta, ou b) concentrada, caso em que será a...
Os direitos e garantias individuais elencados no artigo 5º da Constituição da República:
Do ponto de vista histórico, o denominado conceito de Constituição liberal foi expresso pela