Em relação ao poder constituinte originário, pode-se afirmar:

Em relação ao poder constituinte originário, pode-se afirmar:

a

Envolve processos cognitivos e questôes complexas sobre teoria política, filosofia, ciência política e Teoria da constituição, já que dispôe, de maneira derivada, sobre a principal lei de um Estado, sua organização e os direitos e garantias fundamentais.

b

Os positivistas admitem que é um poder de direito que se funda num poder natural, do qual resultam regras anteriores ao direito positivo e decorrentes da natureza humana e da própria ideia de justiça da comunidade.

c

Sua teorização precedeu historicamente a primeira constituição escrita, tendo como grande colaborador a figura do Abade Emmanuel de Sieyès que alguns meses antes da Revolução Francesa publicou um panfleto intitulado "A Essência da Constituição".

d

Na sua atuação poderá encontrar implicaçôes circunstanciais impositivas como por exemplo as pressôes econômicas, sociais e de grupos particulares, mas fundará sua legitimidade numa pauta advinda da ideia de direito da comunidade e de sua tradição cultural.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho