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Questão: 29310 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Pretendo realizar uma manifestação em praça pública. Nesse c...
Pretendo realizar uma manifestação em praça pública. Nesse caso, como é livre tanto a manifestação do pensamento como a reunião pacÃfica, posso realizá-la:
a
independentemente de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
b
sem nenhuma restrição ou providência e independentemente de autorização ou licença do poder público.
c
desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local e que obtenha autorização da autoridade competente.
d
sem dar satisfaçôes a quem quer que seja, mesmo porque a praça é bem de uso comum do povo e não me cabe pedir autorização para usá-la quando me aprouver.
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