Questão: 29242 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Compete à justiça federal julgar as causas referentes a:

Compete à justiça federal julgar as causas referentes a:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

A Constituição Federal prevê a possibilidade de se instituir regiôes metropolitanas, aglomeraçôes urbanas e microrregiôes, e seus requisitos. Segundo a Constituição do Estado de Sergipe,
Quanto ao controle de constitucionalidade analise as proposiçôes seguintes e indique a alternativa incorreta.
Dadas as proposiçôes, assinale a alternativa CORRETA:<br />I - a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula, com efeito vinculante, dependerão de decisão tomada pela maioria absoluta...
Considere as afirmaçôes:<br />I. A Constituição Federal de 1988 introduziu o conceito, antes inexistente, de inconstitucionalidade por omissão.<br />II. Se inconstitucionalidade é a não conformidad...
Assinale a opção correta. Compete privativamente ao Senado Federal:
Tem o Tribunal de Contas da União competência para punir particulares?<br />