Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #33889
2023
Direito Constitucional
#33889
Na vigência do Estado de Defesa é correto afirmar que
Na vigência do Estado de Defesa é correto afirmar que
a
a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a 5 dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário.
b
é vedada a incomunicabilidade do preso.
c
é vedada a restrição ao sigilo de correspondência.
d
é vedado ao preso, por crime contra o Estado, requerer exame de corpo de delito à autoridade policial.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Analise as seguintes normas da Constituição Federal brasileira.I. “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissionais que a lei estabelecer.” (a...
O órgão encarregado de interpretar a Constituição não pode chegar a um resultado que subverta ou perturbe o esquema organizatório-funcional estabelecido pelo legislador constituinte. Tal afirmativa...
De acordo com o sistema de repartição de competências adotado pela Constituição Federal, aos Municípios
Clemerson, servidor do MPERJ, foi incumbido de intimar Clotilde para comparecimento à Promotoria de Justiça da pequena Comarca de Rio das Flores, a fim de prestar declaraçôes acerca de possível env...
Analise as afirmaçôes que seguem sobre a imunidade parlamentar e marque a alternativa correta:I - A imunidade dos deputados e senadores abrange a inviolabilidade civil e penal, por suas opiniôes, p...
As normas constitucionais relativas aos direitos e garantias individuais, inseridas no título relativo aos direitos e garantias fundamentais, contêm elementos da Constituição ditos: