Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #34147
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Constitucional
#34147
A respeito do controle de constitucionalidade por via de exceção, também chamada via de defesa, é
A respeito do controle de constitucionalidade por via de exceção, também chamada via de defesa, é correto dizer que a declaração
a
atinge a lei em tese e opera seus efeitos em relação a terceiros.
b
atinge a lei em tese e opera seus efeitos apenas entre as partes.
c
não atinge a lei em tese e opera seus efeitos apenas entre as partes
d
constitui o objeto principal da ação proposta.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar:
São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por:
A celebração de tratados, convençôes e atos internacionais:
É pacífico na doutrina que o poder constituinte originário caracterizase como:
A análise dos princípios fundamentais da Constituição de 1988 contempla a seguinte discriminação:
Na hipótese de ser negado a alguém o acesso a informaçôes, a seu respeito, constantes do banco de dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, é possível a impetração, por essa pess...