Questão: 33943 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Podem propor a Ação de Inconstitucionalidade:

Podem propor a Ação de Inconstitucionalidade:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

Sobre o controle abstrato de constitucionalidade, exercido pelos Tribunais de Justiça, é CORRETO afirmar:<br />
Onde se adota o regime republicano
Quanto ao decreto, no direito brasileiro, assinale a alternativa correta:
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vem adotando, quanto ao valor jurídico do preâmbulo constitucional, a teoria da:
Considerando-se as formas de exercício direto da soberania popular, é CORRETO afirmar que
A natureza da atividade dos Tribunais de Contas é: