Questão: 33943 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Podem propor a Ação de Inconstitucionalidade:

Podem propor a Ação de Inconstitucionalidade:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

Assinale a alternativa CORRETA. A decretação de intervenção da União nos Estados dependerá:
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos órgãos abaixo el...
A denominada inviolabilidade do domicílio, enquanto direito individual, compreende:
Serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no foro do domicílio do segurado ou beneficiário, as causas em que for parte Autarquia Federal:
No controle abstrato de constitucionalidade, encontra-se a argüição de descumprimento de preceito fundamental. Entre outras, é considerada uma das peculiaridades da referida arguição constitucional:
Sobre poder constituinte, interpretação constitucional e emendas constitucionais, assinale a assertiva correta.